Receita Federal Abre Consulta ao 3º Lote de Restituição do IRPF 2024
24 de julho de 2024Em Rondônia mais de 48 mil contribuintes terão direito a créditos neste lote
Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
24 de julho de 2024O CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais
Incra e CPRM discutem gestão de recursos hídricos em assentamentos de Rondônia
24 de julho de 2024A outorga de água para pequeno uso atende a uma série de projetos, em especial da agricultura familiar, na produção de hortas, criação de animais e na piscicultura, por exemplo, no abastecimento dos tanques de criação de peixes
Hospital Bom Pastor registra aumento significativo nos atendimentos em 2023
24 de julho de 2024Unidade se consolida como referência em maternidade e atendimento à comunidade indígena
Cláudia de Jesus sugere criação de programas de apoio psicológico nas escolas
24 de julho de 2024Indicação busca atender demandas de professores e alunos por suporte psicossocial
Motociclista que teria avançado preferencial fica gravemente ferido após colisão na capital
24 de julho de 2024A força do impacto causou várias lesões pelo corpo do motociclista
MPRO mapeia rede socioassistencial em Rondônia com projeto 'Minha Proteção no SUAS'
24 de julho de 2024A primeira etapa do projeto ocorreu entre 19 e 25 de maio de 2024
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte
24 de julho de 2024O relator do Tema 1.196, desembargador convocado Jesuíno Rissato, explicou que o Pacote Anticrime promoveu profundas alterações na forma de progressão do regime penal
STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília
24 de julho de 2024No recurso em habeas corpus, a defesa alegou que o decreto de prisão não apresentou fundamentação válida para justificar a medida
