Lei que protege a identidade de vítimas de violência doméstica é sancionada
23 de maio de 2024Em seguida, o teto foi analisado pela CCJ da Câmara em dezembro de 2023
Decisão da Aneel ratifica direito do consumidor e impede que distribuidoras cancelem projetos já aprovados de geração própria renovável
23 de maio de 2024Para a ABSOLAR, medida reforça segurança jurídica e regulatória aos brasileiros que decidiram gerar a própria eletricidade limpa e às empresas que atuam no setor
PF deflagra 27ª fase da Operação Lesa Pátria
23 de maio de 2024Essa etapa visa a identificação de participantes que financiaram os ataques do dia 8/1
Violência obstétrica ganha a atenção de defensores dos direitos humanos na América
23 de maio de 2024O termo “violência obstétrica” caracteriza abusos contra mulheres que buscam serviços de saúde durante a gestação, na hora do parto ou no pós-parto
Deputado Lúcio Mosquini discute melhorias na BR-435 durante visita a Cerejeiras
23 de maio de 2024Durante sua visita, Mosquini se reuniu com a comunidade local para tratar sobre melhorias na BR-435, uma importante via para escoar produtos, gado e a produção local aqui no Cone Sul do estado
Postagens ofensivas resultam em disponibilidade de desembargadora do TJRJ por 90 dias
23 de maio de 2024“As publicações feitas pela magistrada vinculavam a vereadora ao crime organizado e atribuíam à parlamentar a condição de defensora de bandidos”, disse o conselheiro
STF e TST aprimoram acordo para reduzir processos e fortalecer precedentes na área trabalhista
23 de maio de 2024Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência
Batalhão Especializado no combate ao crime organizado será criado pela PM de RO
23 de maio de 2024O anúncio foi feito pelo comandante-geral da Instituição, coronel PM Regis Braguin. O uniforme e viaturas serão apresentadas no evento
Em menos de 24 horas polícia militar recupera moto furtada
23 de maio de 2024Um homem suspeito foi detido pelo crime de receptação
Ações de Educação no trânsito são reforçadas em escolas e na rodoviária de Porto Velho
23 de maio de 2024O objetivo da palestra foi ensinar às crianças e adolescentes, a importância da segurança no trânsito de maneira inovadora, divertida e envolvente