Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
09 de fevereiro de 2024Relator do recurso, o ministro Sérgio Kukina explicou que a ação originária não discutiu eventual direito a valores de aposentadoria atrasados, mas a responsabilidade civil do estado pelo atraso na implementação do benefício
Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública
09 de fevereiro de 2024Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho
09 de fevereiro de 2024A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local
Laerte Gomes assume presidência do Parlamento Amazônico no próximo dia 29 de fevereiro
09 de fevereiro de 2024Parlamentar foi eleito para o biênio 2024/2025
2024 promete novidades em medicamentos para diabetes, com possível benefício para a perda de peso
09 de fevereiro de 2024Novo medicamento já foi aprovado no Brasil e aguarda precificação pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos para chegar às prateleiras
Laerte Gomes intermedia ações entre Governo e HCR para realização de cirurgias cardíacas pelo SUS
09 de fevereiro de 2024Parlamentar se reuniu com secretário da Sesau e representantes do HCR e Ji-Paraná para viabilizar a parceria
MPRO reinaugura Promotoria de Justiça e reafirma papel da instituição em defesa da sociedade
09 de fevereiro de 2024“Nossos desejos são de que a verdadeira Justiça seja entregue à população para melhorar a vida das pessoas"
Iniciadas obras de meios-fios e calçadas na avenida 6 de Maio
09 de fevereiro de 2024Semosp prepara espaços para receber a aplicação do concreto
Equipe da Semed acompanha o início do ano letivo no CMEI Maria Esmeralda
09 de fevereiro de 2024Estudantes das escolas rurais retornam no dia 15 de fevereiro com transporte
