Sábado é último dia para troca de partidos e desincompatibilização
01 de abril de 2026A partir da meia noite do sábado se saberá quem sai e quem fica entre os cargos de primeiro e segundo escalões dos governos estadual e municipal
Procuradoria avaliza candidatura de Acir Gurgacz e cita caso Cassol
01 de abril de 2026Com este requerimento, o candidato questiona os tribunais eleitorais se há algum empecilho para que ele possa participar da próxima eleição
Prefeitura mantém serviços essenciais nos dias 2 e 3 de abril
01 de abril de 2026Saúde, por exemplo, mantém atendimento normal durante ponto facultativo e feriado
Quarta-feira (1º) de chuvas intensas e trovoadas no Norte
01 de abril de 2026Chuvas intensas com trovoadas são previstas em toda a região ao longo do dia; temperaturas variam entre 23°C e 33°C
Justiça Itinerante: planejamento, escuta e transformação social
31 de março de 2026Curso de formação capacitou magistrados e magistradas para atuar de forma mais efetiva e humanizada em ações de itinerância
Segunda Turma permite recusa de bem fora da ordem legal
31 de março de 2026O colegiado determinou o retorno do caso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para novo julgamento
Terceira Turma valida procuração eletrônica sem ICP-Brasil
31 de março de 2026O caso teve origem em ação proposta por uma mulher contra um banco, buscando a exibição de contratos de empréstimo consignado vinculados ao seu benefício previdenciário
Quarta Turma dispensa original de cédula de crédito em execução
31 de março de 2026Na origem do caso, o executado apresentou exceção de pré-executividade ao ser cobrado judicialmente por um banco
Aprovado o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária
31 de março de 2026A iniciativa representa um passo decisivo para fortalecer o direito à convivência familiar e comunitária, garantindo que cada criança e jovem cresça em um ambiente de cuidado e de proteção
