STF estabelece critérios para uso de algemas em menores de idade apreendidos
07 de maio de 2024As propostas, apresentadas pela ministra Cármen Lúcia, serão encaminhadas ao CNJ para que estude a possibilidade de regulamentar o tema
OABRO atua e garante vitória de advogado público contra acusação de dano ao erário na Câmara de Vereadores de Vilhena
07 de maio de 2024A denúncia foi feita em 2019 e desde então a OABRO foi acionada para dar suporte ao advogado
PL questiona lei que pune divulgação de fake news sobre epidemia e pandemia
07 de maio de 2024A lei é de 2020 e foi sancionada pelo então governador da Bahia
Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
07 de maio de 2024Para a 3ª Turma, a prescrição de um ano para executar a sentença não se aplica ao caso
CGJ realiza correições em cartórios judiciais e extrajudiciais em quatro cidades de Rondônia
07 de maio de 2024As correições têm como objetivo fiscalizar e monitorar o funcionamento dos serviços do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)
TST apresenta proposta para encerrar greve em hospitais universitários federais
07 de maio de 2024A categoria tem até terça-feira (7) para se manifestar
FAB leva 34 toneladas de doações às vítimas de enchentes no RS
07 de maio de 2024Campanha centraliza coleta em três bases aéreas do Brasil
Justiça paulista concede a Alexandre Nardoni prisão em regime aberto
07 de maio de 2024Condenado pela morte da filha em 2008, ele cumpria pena em Tremembé
Porto Alegre tem mais de 9 mil pessoas em abrigos
07 de maio de 2024Em todo o estado, fortes chuvas deixaram 85 mortos e 134 desparecidos
