Ministro defende participação da sociedade para sucesso da educação
26 de janeiro de 2024Camilo Santana fez um balanço das ações do governo em 2023
PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
26 de janeiro de 2024Sugestão foi enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
Idec entra na Justiça contra Anvisa para obrigar indústria a trazer selo da lupa em alimentos processados e ultraprocessados
26 de janeiro de 2024Na visão do Idec, a decisão da Anvisa foi motivada por informações tendenciosas de parcela da própria indústria
Hospital se nega a implantar DIU e alega valores religiosos
26 de janeiro de 2024Advogada diz que recusa é inconstitucional
STF retoma julgamentos na quinta-feira (1º) nos Plenários físico e virtual
26 de janeiro de 2024A sessão de abertura do Ano Judiciário 2024 será às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Comissão sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS se reúne no próximo dia 6
26 de janeiro de 2024A discussão é sobre a responsabilidade solidária da União em ações contra governos estaduais para fornecimento de remédios fora da lista do SUS
STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto
26 de janeiro de 2024A defesa de Neném da Costeira argumenta que ele já teria cumprido o tempo de pena necessário para a progressão ao regime aberto
Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente
26 de janeiro de 2024Ao STJ, o Ministério Público de Minas Gerais alegou que a exclusão da circunstância agravante foi inadequada, uma vez que o caso em questão envolveu crime de tortura cometido pelo réu contra sua própria filha adolescente
Ministro reconhece descumprimento de decisão do STJ e anula atos do juízo da recuperação da JR Diesel
26 de janeiro de 2024Na ocasião, Buzzi considerou que o TJSP extrapolou o pedido do credor, o qual havia requerido a adequação ou a apresentação de novo plano de recuperação judicial
Prefeitura constrói calçadas nas ruas do bairro São Pedro Serviço iniciou nesta semana pela rua Rodrigues Alves (T-13)
26 de janeiro de 2024Obras de infraestrutura fazem parte das melhorias na mobilidade urbana, planejadas pela gestão do Prefeito Isaú Fonseca