Operações de fiscalização coíbem irregularidades e buscam mais segurança no trânsito de Rondônia
18 de abril de 2024No domingo (14), no Espaço Alternativo de Porto Velho, a operação resultou na apreensão de uma motocicleta, que havia sido furtada
UNIR realiza atividades de ensino em aldeias
18 de abril de 2024Professores de Licenciatura Intercultural se deslocam para comunidades indígenas de 12 localidades em RO e MT
Vilipêndio de cadáver: legislação brasileira criminaliza atos praticados contra mortos
18 de abril de 2024Ações como ultrajar um corpo sem vida, suas cinzas ou ossos, seja por gestos, atos ou palavras, são consideradas crimes, afirma jurista do CEUB
MPF e DPE/AM pedem na Justiça indenização de R$ 4 bi e reparação após mortes por falta de oxigênio em Manaus (AM)
18 de abril de 2024Crise ocorreu em janeiro de 2021, durante segunda onda da covid-19; ação pede a responsabilização da União, do estado do Amazonas e do município de Manaus
MPF e Faculdade São Lucas fazem acordo de cooperação para assistência jurídica gratuita à população de Ji-Paraná (RO)
18 de abril de 2024MPF encaminhará ao Núcleo de Prática Jurídica da faculdade as pessoas que precisem de assistência em causas individuais na Justiça Federal
STF começa a julgar lei que impõe condições para esterilização voluntária
18 de abril de 2024Partes e terceiros interessados apresentaram argumentos na sessão plenária desta quarta-feira (17)
STF inicia análise de recurso que discute se proibição ao nepotismo alcança cargos políticos
18 de abril de 2024Parte da sessão plenária foi dedicada à leitura do relatório e à realização das sustentações orais
STF decide que é constitucional uso de trajes religiosos em fotos de documentos oficiais
18 de abril de 2024Plenário entendeu que roupas e acessórios podem ser usados, desde que não impeçam a identificação facial
Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos
18 de abril de 2024O texto foi aprovado na forma do relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), submetido previamente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
'Farol da Oposição', coordenado pelo ITV, é lançado na sede do PSDB Nacional
18 de abril de 2024Em sua primeira edição, o “Farol da Oposição” trouxe como temas a crise na Petrobras, a irresponsabilidade fiscal, a epidemia mortal de dengue e a gambiarra nas tarifas de energia