Tratorista de empresa agroindustrial deverá ser enquadrado como trabalhador rural
05 de agosto de 2024Com isso, foi afastada a prescrição de cinco anos em sua ação trabalhista
Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes da apresentação do balanço especial
05 de agosto de 2024O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou a iniciativa prematura e condicionou a transferência à prévia realização do balanço especial
Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando há exclusão de executado
05 de agosto de 2024A empresa alegou que, como proveito econômico, para incidência do percentual a ser definido, deveria ser considerado o valor total da execução, dividido pelo número de executados
Sequestro internacional de crianças: uma preocupação mundial à luz da jurisprudência do STJ
05 de agosto de 2024De acordo com a Convenção de Haia, é considerado sequestro internacional retirar menor de 16 anos de sua residência habitual e levá-lo para outro país sem autorização de quem detenha a sua guarda
Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será no dia 5 de novembro
05 de agosto de 2024Inscrições vão até o dia 18 de setembro. Para ministro Edson Fachin, exame da matéria ultrapassa a questão jurídica e envolve direito à saúde e meio ambiente
Peticionamento eletrônico também pode ser feito em processos físicos
05 de agosto de 2024Conheça o passo a passo dessa mudança no sistema
Novo formato da feira inaugura nesta sexta-feira (9)
05 de agosto de 2024Quiosques e balcões vão abrigar empreendedores e artesãos
Inscrições da 6ª edição do Prêmio Boas Práticas Pedagógicas são prorrogadas
05 de agosto de 2024Inscrições iniciaram no mês de junho e seguem até o dia 11 de agosto
Sine Municipal anuncia 41 vagas de emprego nesta segunda-feira (5) em Porto Velho
05 de agosto de 2024Candidatura simplificada pode ser feita através do site do Sine Municipal
