Emdur pede apoio da população contra furto de fiação
19 de dezembro de 2023Denúncias devem ser feitas pelo 190
Recesso Forense: TRT-14 funcionará em regime de plantão
19 de dezembro de 2023O período de recesso vai de 20 dezembro a 6 de janeiro
'Qualidade da água na criação de Tambaqui' foi discutido em Workshop, nos municípios de Ji-Paraná e Presidente Médici
19 de dezembro de 2023O evento discutiu a integração de sistemas produtivos de criação de peixes, consorciado ao cultivo agrícola, como alternativa ao desenvolvimento da agricultura familiar
Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty
19 de dezembro de 2023No mandado de segurança, a defesa de Isabel afirmou que ela vem sofrendo discriminação por ser uma mulher negra
Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito
19 de dezembro de 2023No caso, uma mulher requereu o desarquivamento de processo em que era parte, sob a alegação de nulidade da intimação e da certificação do trânsito em julgado
Supermercado é condenado a reintegrar supervisor com obesidade mórbida
19 de dezembro de 2023Para a 2ª Turma, a dispensa foi discriminatória
Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares
19 de dezembro de 2023Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho, do MPT e do FNPETI
Sérgio Moro e Flávio Dino
19 de dezembro de 2023Entre o futuro ministro do STF e o futuro ex-senador deveria haver um abismo de convicções políticas e princípios, que os colocaria em campos irreconciliáveis
O ano de 2023 já é história. Nele, a democracia venceu
19 de dezembro de 2023Um breve balanço do primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula e da situação geopolítica mundial
É preciso deter o 'Parlamentarismo a Fórceps' de Arthur Lira com ampla Reforma Política em 2024
19 de dezembro de 2023Acabar com o instituto da reeleição não é panaceia para os maus costumes políticos. É preciso ir muito além, escreve Luís Costa Pinto