OAB/RO destaca apoio à criação do Conselho Estadual LGBTTT
04 de maio de 2018Para o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, a instituição de um Conselho Estadual será um importante avanço e conquista social.
Governo diz que tarifa de energia cairá no médio prazo com venda da Eletrobras
04 de maio de 2018Argumento foi contestado por deputados da oposição em audiência pública na Câmara; relator defende proposta do Planalto de desestatização da companhia energética.
Supremo mantém proibição de telemarketing nas eleições
04 de maio de 2018O PTdoB tinha entrada com uma ação pedindo a flexibilização da norma.
TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas
04 de maio de 2018Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017.
Câmara instalará comissão para debater fim do foro para outros cargos
04 de maio de 2018Maia determinou a instalação após decisão do STF que restringiu foro.
Projeto exige que diretor de presídio seja agente penitenciário
04 de maio de 2018Cabo Sabino defende que a determinação de que o diretor seja servidor efetivo de presídio poderá valorizar a carreira e garantir a melhor execução da tarefa, aumentando as condições de segurança no País.
Relator vai propor mudança na Constituição para permitir unificação das polícias civil e militar
04 de maio de 2018Conforme a proposta a ser apresentada por Vinicius Carvalho, cada estado poderá decidir o momento em que fará a mudança nas corporações.
Procuradora Geral da República pede arquivamento de ação contra o senador Valdir Raupp
04 de maio de 2018A procuradora-geral destacou que não se vislumbram a possibilidade de realizar novas diligências, além das já adotadas, "potencialmente úteis a confirmar as afirmativas do colaborador".
STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
03 de maio de 2018Julgamento foi encerrado nesta quinta-feira com o voto Gilmar Mendes.
