Comissão aprova projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor
07 de junho de 2024A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Os alertas de Luana e Malafaia
07 de junho de 2024“O pastor também tem o poder da advertência sobre situações que os outros fingem não enxergar”, escreve o colunista Moisés Mendes
Vacinação Infantil: Avanços, Desafios e a Proteção dos Bebês Prematuros
07 de junho de 2024ONG Prematuridade.com alerta sobre a importância das imunizações específicas da prematuridade
A Antidemocracia do Consumo: A Controvérsia da Isenção Fiscal em Compras Internacionais
07 de junho de 2024O governo brasileiro deve retirar a isenção das compras internacionais abaixo de 50 dólares
Cursos da Escola do Legislativo foram concluídos na capital e no interior
07 de junho de 2024As disciplinas de capacitação foram ministradas durante a semana
OAB reforça ao CNJ urgência de adequações no Domicílio Judicial Eletrônico
07 de junho de 2024A reunião ocorreu nessa quinta-feira (6/6), na OAB-SC, e também contou com a presença da presidente da seccional catarinense, Claudia Prudêncio
Justiça em Números aponta sub-representação feminina e de pessoas negras na magistratura
07 de junho de 2024O resultado encontrado corrobora a necessidade das recentes políticas públicas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Provimento da Corregedoria facilita negociações de dívidas protestadas
07 de junho de 2024O novo instrumento simplifica a aplicação da norma nas serventias brasileiras que tenham essa atribuição
Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar fake news
07 de junho de 2024Grupo foi criado na quarta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira
