Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade
17 de fevereiro de 2022Na origem do processo, um casal, ao falecer, deixou testamento em que gravou com cláusula de inalienabilidade a parte da herança que caberia a um de seus filhos – pai dos autores da ação judicial que gerou o recurso ao STJ
MP tem legitimidade para a execução residual, mas não para a execução coletiva
17 de fevereiro de 2022A incorporadora foi condenada a devolver valores retidos acima de 25% das prestações pagas, nos casos de desistência de compra de imóvel
Ministro Emmanoel Pereira defende Justiça do Trabalho inclusiva e ajustada às transformações sociais
17 de fevereiro de 2022Em seu pronunciamento de posse, o novo presidente do TST afirmou que atuará na construção do diálogo, visando à formação de consensos
Tomadoras de serviços simultâneos de escolta são responsáveis por créditos devidos a vigilante
17 de fevereiro de 2022Ele era contratado por uma pequena empresa, que prestava serviços às demais
Afastada penhora de imóvel partilhado com quatro herdeiros além do devedor
17 de fevereiro de 2022A mãe e uma das irmãs do devedor residem no local, que foi considerado bem de família
Tabelas de basquete são instaladas nas quadras esportivas de Porto Velho
17 de fevereiro de 2022Pintura da marcação das quadras de basquete vão atender a toda comunidade
População dispõe de mais um canal de comunicação para serviços de transporte público e sinalização
17 de fevereiro de 2022Sugestões e perguntas podem ser enviadas dentro do site da Semtran
Corregedoria Regional do TRT-RO/AC lança portal de Boas Práticas
17 de fevereiro de 2022Procedimentos e ferramentas de inovação informados pelas Unidades Correcionadas poderão ser facilmente consultadas
Marcelo Cruz recebe o Presidente da Câmara de Vereadores de Urupá
17 de fevereiro de 2022Marcelo Cruz falou a respeito dos investimentos já realizado no município
O DIA NA HISTÓRIA - 17 DE FEVEREIRO!
17 de fevereiro de 20221956 – O presidente JK assina a Lei 2.731, de autoria do deputado federal Áureo Melo (AM) mas nascido em Santo Antônio do Madeira, denominando Rondônia o Território Federal do Guaporé