DOU publica enquadramento de servidores do Estado
26 de setembro de 2023A Portaria 10.484, enquadrando 20 servidores e servidoras de Rondônia no quadro em extinção da administração pública federal
CONDIÇÕES CLIMÁTICAS INTERFEREM NA DESOVA DOS QUELÓNIOS
25 de setembro de 2023Normalmente os QUELÓNIOS, Tracajas começam a desova no final do mês de agosto; em seguida é a vez das tartarugas, e mata-mata e toda a desova se estende durante todo mês de setembro
Após cirurgia, Lula vai despachar do Alvorada por 4 semanas
25 de setembro de 2023Presidente será submetido a procedimento no quadril na sexta-feira
Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil
25 de setembro de 2023Na origem do caso, uma empresa ajuizou contra outra uma ação de rescisão contratual com pedido de indenização, a qual está em fase de cumprimento de sentença
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
25 de setembro de 2023Na origem do caso, uma empresa ajuizou ação anulatória contra autos de infração lavrados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pediu a declaração de ilegalidade da inscrição de seu nome em cadastros restritivos de crédito
STF pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
25 de setembro de 2023Ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido da Articulação dos Povos Indígenas
Testemunha que não compareceu a audiência por ter reunião de trabalho poderá depor
25 de setembro de 2023A 2ª Turma determinou que ela seja intimada
Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um olho não será indenizado
25 de setembro de 2023Culpa exclusiva da vítima foi reconhecida pela negligência no uso do EPI, conforme treinamento recebido
Conheça o novo Balcão de Atendimento Virtual do TSE
25 de setembro de 2023Atualização do canal busca conferir maior eficiência aos serviços do Tribunal
