Justiça de Rondônia determina que Estado faça ressarcimento da despesa com medicamento à paciente
26 de abril de 2024A decisão colegiada determina aos entes públicos que ressarça à paciente a quantia de 1.554,38 reais; gastos com recursos próprios para compras dos remédios
Acusado de tentar matar marido de ex-companheira vai a júri popular em Vilhena - RO
26 de abril de 2024Consta no voto do relator, que a ex-companheira do acusado o deixou porque sofria agressões físicas constantes
Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do consumidor
26 de abril de 2024Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
TCE-RO volta ao João Paulo II e identifica falhas gravíssimas no atendimento à população
26 de abril de 2024A ação começou às 22h desta quinta-feira (25/4) e só foi concluída três horas depois, já na madrugada desta sexta-feira (26/4)
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia
26 de abril de 2024Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
PM prende foragido da justiça e recupera motoneta furtada
26 de abril de 2024O suspeito foi apresentado na Unidade Integrada de Segurança Pública – Unisp de Vilhena
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
26 de abril de 2024A lei foi pioneira em tratar da neutralidade de redes e da proteção da privacidade e de dados pessoais
Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais
26 de abril de 2024Hoje é o Dia Mundial da Propriedade Intelectual
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa pelo menos 10 mortos
26 de abril de 2024Pelas redes sociais, bombeiros informam que fogo foi controlado
