Intimação de ofício para DP assistir crianças e adolescentes vítimas de violência é legítima, decide Sexta Turma
13 de dezembro de 2023Para o colegiado, a presença da DP nos espaços judiciais e extrajudiciais não se restringe à atividade de representação
Condenação de empresa de vigilância a cumprir cota de aprendiz tem abrangência nacional
13 de dezembro de 2023Para a 7ª Turma, não é possível restringir os efeitos territoriais da decisão, proferida em ação civil pública
Descontos na rescisão de metalúrgico não podem exceder o valor de um mês de remuneração
13 de dezembro de 2023A limitação tem base no artigo 477, parágrafo 5º, da CLT
2ª Turma mantém suspensão de censura sobre tentativa de assassinato de líder indígena
13 de dezembro de 2023Ao referendar liminar do ministro Edson Fachin, colegiado entendeu que a decisão da Justiça do Acre violou o entendimento do STF sobre liberdade de imprensa
Fluxo de veículos está liberado nas Avenidas Santos Dumont e Décio Bueno
13 de dezembro de 2023Novas vias facilitam a mobilidade na zona Norte de Porto Velho
Brasileirão: quem são os jogadores que atuam desde a primeira edição dos pontos corridos?
13 de dezembro de 2023Mas, afinal de contas, você sabe quem são os jogadores que atuam desde aquela primeira edição do Brasileirão?
Ruas do residencial Pró-Moradia Leste começam a ser pavimentadas
13 de dezembro de 2023Obra de conclusão das 269 casas é realizada pela Prefeitura
Prefeitura revitaliza sinalização viária da rua Vitória Régia
13 de dezembro de 2023Via está recebendo ainda a implantação de tachão refletivo
Os novos gestores terão mandato de três anos a partir de fevereiro/2024
13 de dezembro de 2023Segundo a superintendente de Gestão Escolar, Alexandra Ortiz, o certame é eliminatório
