Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC
02 de abril de 2024Os procedimentos são necessários para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais competentes e a remição cumpra os requisitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP)
Advogado que teve pedido de adiamento de sessão rejeitado consegue anular decisão
02 de abril de 2024Para a 8ª Turma, a sustentação presencial é um direito do advogado
Advogado João Closs é homenageado com comenda de jubilamento durante solenidade de entrega de credenciais
02 de abril de 2024O jubilamento é um título de honra para os profissionais com mais de 30 anos de contribuição e com o mínimo de 70 anos de idade
Operação garante qualidade, transparência e confiabilidade dos produtos comercializados durante o período da Páscoa
02 de abril de 2024A Operação foi realizada com o objetivo de garantir a qualidade, transparência e confiabilidade dos produtos comercializados, durante o período da Páscoa
Em Ji-Paraná/RO, PRF apreende 17 Kg de skunk
02 de abril de 2024A droga iria ser levada até Goiânia/GO
Integração entre policiais brasileiros e bolivianos fortalece ações de combate à criminalidade na região fronteiriça
02 de abril de 2024As ações integradas tem sido fundamentais para enfrentar os desafios presentes, na região de fronteira
Prefeitura de Porto Velho entrega castramóvel e Samu Pet, oferecendo serviços veterinários públicos
02 de abril de 2024Com os novos serviços, população terá acesso gratuito no atendimento aos animais domésticos
Identidade de gênero: O que significa ser uma pessoa não-binária?
02 de abril de 2024A identidade não-binária transcende a dicotomia convencional de gênero, que classifica as pessoas estritamente como homem ou mulher
Prefeitura inicia obras de drenagem na rua Rondônia
02 de abril de 2024Ação realizada visa ampliar escoamento de água pluvial
