Ação questiona possibilidade de advogado investigado acompanhar análise de material apreendido
25 de outubro de 2023Para a PGR, a previsão contida no Estatuto da Advocacia viola princípio da isonomia e cria privilégio injustificado
STF nega liberdade a advogado condenado por atropelamento intencional de mulher em Brasília
25 de outubro de 2023Para o ministro Alexandre de Moraes, não há excepcionalidade no caso que autorize a concessão do pedido pelo STF
Vereador Fogaça encaminha Pedidos de Providências para melhorias em diversos bairros de Porto Velho
25 de outubro de 2023É importante ressaltar que essas solicitações foram trazidas ao gabinete do vereador Fogaça pelos próprios moradores dos respectivos bairros, e cada pedido foi verificado pela equipe do vereador no local, garantindo a legitimidade das demandas apresentadas
HIGILAC LAVAGEM DE VEICULOS LTDA - SOLICITAÇÃO DAS LICENÇAS PRÉVIAS
25 de outubro de 2023Devidamente cadastrado no CNPJ nº 42.534.729/0001-98, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, a solicitação das Licenças Prévia
Guarda Civil passa por capacitação para atendimento à pessoa idosa
25 de outubro de 2023Participam do curso 04 (quatro) servidores da Guarda Civil de Ariquemes, além de integrantes das forças de segurança pública – Polícia Militar, Polícia Civil, e Polícia Penal
Energisa abre inscrições para Jovem Aprendiz em Porto Velho
25 de outubro de 2023O Programa Jovem Aprendiz da Energisa visa oferecer a jovens entre 18 e 22 anos a oportunidade de adquirir experiência prática no ambiente de trabalho
Senado aprova atualização da Lei de Cotas
25 de outubro de 2023O texto agora segue para sanção presidencial
Aprovada regulação da profissão de sanitarista; texto vai à sanção
25 de outubro de 2023O projeto define sanitarista como o responsável por planejar e coordenar atividades de saúde coletiva nas esferas pública ou privada
Projeto da Lei Geral das Polícias Civis vai à sanção
25 de outubro de 2023O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a valorização da carreira e a atualização remuneratória de todos os policiais civis do país
Prefeito Hildon Chaves sanciona lei que regulariza chácaras de recreio no município
25 de outubro de 2023Lei reconhece a cultura das chácaras de recreio, define regras de uso e os procedimentos de regularização