Evento equestre será realizado sob normas definidas em TAC proposto pelo MP
09 de outubro de 2023A assinatura do instrumento foi coordenada pelos Promotores de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio e Rafaela Afonso Barreto
MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei de reajuste de subsídio de secretários municipais na mesma legislatura
09 de outubro de 2023Salienta-se ainda que a mudança fere os princípios administrativos que buscam assegurar certo distanciamento entre os agentes públicos editores da norma e os seus beneficiados
Santa Catarina tem 132 cidades atingidas por fortes chuvas
09 de outubro de 2023Decretada situação de emergência em 67 municípios
Plataforma do Desenrola Brasil renegocia dívidas de até R$ 5 mil
09 de outubro de 2023Terceira etapa do programa beneficia quem ganha até 2 salários mínimos
TCE-RO publica edital com vagas para MBA em Gestão Escolar
09 de outubro de 2023A ação integra o eixo estratégico do Tribunal de Contas referente ao incentivo à melhoria das políticas públicas educacionais em Rondônia
Tribunal federal aplica a nova lei de improbidade e absolve ex-secretário municipal de Porto Velho/RO
09 de outubro de 2023Ao negar provimento ao recurso do MPF, o Desembargador Marllon Sousa, relator da apelação, disse que deveria ser aplicado ao caso a nova lei de improbidade administrativa
Estão abertas as inscrições do Enem para pessoas privadas de liberdade
09 de outubro de 2023Prazo para adesão das unidades prisionais vai até 27 de outubro
Inep publica lista final dos aprovados no Revalida 2023
09 de outubro de 2023Processo foi concluído por 930 médicos
Suspeito de matar médicos é um dos alvos de ação nesta segunda-feira
09 de outubro de 2023Polícia Civil diz que médicos foram mortos por engano
Governo de Rondônia entrega títulos definitivos de imóveis em quatro municípios
09 de outubro de 2023O cronograma de entrega é para 126 títulos definitivos do programa “Título Já”, em quatro municípios nesta semana