Em Acordo de Não Persecução Penal, MPRO oportuniza melhores condições de estudo a crianças
19 de fevereiro de 2024A prestação pecuniária do investigado em decorrência do acordo, resultou no montante de mais de 10 mil reais
Quem será o novo prefeito de Porto Velho?
19 de fevereiro de 2024Além disso, caberá ao povo a responsabilidade de eleger seus representantes populares no parlamento municipal
Alckmin defende transição do Reintegra até a reforma tributária
19 de fevereiro de 2024Vice-presidente sugere iniciar modelo por pequenas empresas
Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
19 de fevereiro de 2024Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor
STF vai pacificar polêmica sobre vínculo de trabalho por aplicativo
19 de fevereiro de 2024Plenário avaliará o tem a partir desta sexta-feira
Notificação de infecções pelo vírus HTLV passa a ser compulsória
19 de fevereiro de 2024Casos em gestantes e crianças devem ser comunicados obrigatoriamente
Em Porto Velho/RO, PRF apreende arma de fogo
19 de fevereiro de 2024Armamento era transportado de modo contrário à legislação vigente
Prefeitura instala ecopontos para incentivar a coleta seletiva solidária em Porto Velho
19 de fevereiro de 2024Iniciativa visa aumentar o índice de reciclagem na capital, e fomenta a economia socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
19 de fevereiro de 2024Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como saidão vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto
Sistema Filia está no ar com nova camada de segurança
19 de fevereiro de 2024Ferramenta conta com segundo fator de autenticação para acesso, obrigatório e realizado via e-Título