OABRO denuncia à Polícia Civil golpes que bandidos estão aplicando usando indevidamente o nome da advocacia
10 de fevereiro de 2024Entre as medidas, será criado um canal de denúncias específico para casos dessa natureza, visando a coleta de informações sobre atividades fraudulentas relacionadas à advocacia
Escola do Legislativo abre ano letivo no dia 19 de fevereiro
09 de fevereiro de 2024Aulas na escola dos deputados serão abertas a partir do dia 19 e visam a capacitação permanente dos servidores públicos
Eleazar Nogueira é convidado para assumir o Solidariedade em Porto Velho
09 de fevereiro de 2024Para Eleazar Nogueira, o desafio foi aceito com o objetivo de fortalecer a posição do partido
STF torna público vídeo de reunião em investigação sobre tentativa de golpe de Estado
09 de fevereiro de 2024Ministro Alexandre de Moraes retirou sigilo diante de publicações de trechos parciais ou editados
Casa da Mulher Brasileira vai reduzir 'rota crítica' da mulher vítima de violência doméstica, diz desembargador do TJRO
09 de fevereiro de 2024Coordenador da Coordenadoria de Mulheres em Situação de Violência da instituição, Álvaro Kalix destacou a relevância de acordo assinado pela Justiça de Rondônia para o enfrentamento da violência contra a mulher
Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime
09 de fevereiro de 2024Ainda segundo a defesa, o local onde foi feita a gravação clandestina não era um ambiente público, e a captação das imagens se deu por meio de dispositivo privado
Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
09 de fevereiro de 2024Relator do recurso, o ministro Sérgio Kukina explicou que a ação originária não discutiu eventual direito a valores de aposentadoria atrasados, mas a responsabilidade civil do estado pelo atraso na implementação do benefício
Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública
09 de fevereiro de 2024Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho
09 de fevereiro de 2024A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local
