Em palestra na ALE, MP destaca a interlocução com legisladores no controle de constitucionalidade para garantir a efetividade das leis à sociedade
21 de setembro de 2023A palestra da Promotora de Justiça ocorreu como parte do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e Redação das Assembleias Legislativas do Brasil
UNINASSAU tem pesquisa aprovada em um dos maiores congressos da América Latina
21 de setembro de 2023Evento é realizado de 23 a 26 de outubro, em João Pessoa-PB, com transmissão ao vivo
AROM CONSEGUE TUTELA DE URGÊNCIA E OS SEUS MUNICÍPIOS FILIADOS FICAM DESOBRIGADOS DE CUMPRIR O REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO
21 de setembro de 2023No ano de 2022, a entidade realizou consulta junto ao TCE/RO, para aferir o alcance do reajuste proposto, em 2022, também por portaria, tendo a Corte manifestado que o pagamento do piso era medida impositiva
OABRO de Porto Velho interrompe temporariamente atendimento presencial; serviços online continuam disponíveis
21 de setembro de 2023Apesar do fechamento físico, a OABRO continuará oferecendo todos os seus serviços de forma virtual
Conselheiro Elton Assis preside sessão do Órgão Especial da OAB Nacional
21 de setembro de 2023Elton Assis salienta a importância de presidir uma sessão do Órgão Especial do Conselho Pleno do CFOAB representando a OABRO, ressaltando a atuação da advocacia rondoniense em debates jurídicos de destaque nacional
Para celebrar os 109 anos de Porto Velho, Prefeitura prepara evento no Mercado Cultural
21 de setembro de 2023Comemoração será no próximo dia 2 de outubro, feriado que marca a criação do município
Assembleia Legislativa fecha com sucesso o 1º Encontro do Fórum Permanente das CCJR
21 de setembro de 2023Evento ocorreu no período de 19 a 21 de setembro e contou com a participação de aproximadamente 350 pessoas
Linguagem reforça preconceito e barreiras para pessoas com deficiência
21 de setembro de 2023Especialistas falam sobre o tema no Dia da Pessoa com Deficiência
IBGE: pecuária brasileira colecionou recordes em 2022
21 de setembro de 2023Valor da produção cresceu 17,5% e alcançou R$ 116,3 bilhões
PF deflagra operação contra abusadores de crianças e adolescentes
21 de setembro de 2023Foram expedidos oito mandados de busca e apreensão na Bahia e em SP