Desembargador do TRF-2 aborda Controle de Constitucionalidade durante Fórum das CCJR na Alero
21 de setembro de 2023André Fontes trouxe detalhes de como é feita a análise de temas envolvendo a Constituição Federal
Deputado Laerte Gomes participa de reunião da CCJ do Senado Federal para debater marco temporal de terras indígenas
21 de setembro de 2023Parlamentar acompanhou discussão do projeto que tem como relator o senador Marcos Rogério
CCJR: Desembargador Alexandre Miguel expõe como evitar Vícios de Formalidade no Processo Legislativo
21 de setembro de 2023Palestra esclarecedora para participantes aconteceu durante 1º Fórum das CCJRs realizado pela Alero
Impacto dos vetos legislativos discutido no Fórum das CCJR
21 de setembro de 2023Evento reúne deputados de todo o Brasil em Porto Velho
Ouvidoria do MP realizou aproximadamente 4 mil atendimentos somente no 1º trimestre de 2023
21 de setembro de 2023Ao todo foram 2.878 informações, 886 denúncias, e 204 reclamações
MPRO divulga resultados da prova discursiva, datas para avaliação biopsicossocial e das vagas reservadas aos negros
21 de setembro de 2023A avaliação biopsicossocial será realizada no dia 1º de outubro de 2023
MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica
21 de setembro de 2023Após ter sido agredida pelo irmão, uma mulher procurou o Ministério Público de São Paulo, que requereu medidas protetivas de urgência, as quais foram deferidas pelo juízo de primeiro grau
'99% você, 1% tecnologia 100% transformação'
21 de setembro de 2023A Inteligência Artificial atua como apoio aos profissionais humanos, e não como um substituto
Presidente da CCJR de Minas Gerais participa de Fórum das CCJRs promovido pela Alero
21 de setembro de 2023Deputado Arnaldo Silva trouxe pontos importantes sobre vício de iniciativa dos Poderes Executivo e Legislativo.
