Ações da Operação Mapinguari efetuam apreensões e reforçam segurança no Parque Estadual
31 de agosto de 2023As cercas instaladas pelos invasores continuarão a serem inutilizadas no decorrer da 3ª fase da Operação, considerando a grande extensão das estruturas
Projeto de lei de Marcelo Cruz institui o Dia Estadual da Advocacia Jovem
31 de agosto de 2023Data será celebrada no dia 23 de setembro
Deputado Alex Redano preside reunião técnica com garimpeiros de Rondônia
31 de agosto de 2023Parlamentar pede apoio dos políticos para regularizar a atividade
Deputado Laerte Gomes apoia 12º Concurso Leiteiro em São Francisco do Guaporé
31 de agosto de 2023Organizado pela Emater, evento acontecerá durante a 17ª Expovale
Decisão baseada em dados extraídos da internet garante contratação de advogado pela Caixa
31 de agosto de 2023Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU)
Na falta de juizado de violência doméstica, juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha
31 de agosto de 2023Após relatar diversas agressões físicas e morais do marido, uma mulher ajuizou ação de divórcio em vara cível e requereu a adoção de medidas protetivas
Trâmites para eleição de conselheiros tutelares são debatidos pelo MPRO e Prefeitura de Porto Velho
31 de agosto de 2023Foram tratadas questões sobre como deve funcionar o dia da eleição para membros do Conselho Tutelar, especialmente sobre logística que envolve o processo e a convocação dos mesários
Garantia para plena atuação do MP, segurança institucional é debatida em evento que encerra mês dedicado ao tema
31 de agosto de 2023Sob a coordenação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a programação buscou abordar o conceito atual do serviço, que impacta diretamente na prestação autônoma e combativa do trabalho do MP junto à sociedade
MP instaura procedimento administrativo para acompanhar retomada de obras da educação básica do Estado
31 de agosto de 2023O ente federado interessado tem o prazo de 60 dias, contados de 10 de julho, para se manifestar, observando as etapas estabelecidas para que as obras paralisadas e inacabadas da educação básica sejam retomadas
Vereador Márcio Pacele atende demandas da comunidade e garante melhorias no bairro Rosalina de Carvalho
31 de agosto de 2023Pedido de providência resulta na implementação de sarjeta e meio-fio para solucionar problemas históricos de alagamentos e garantir segurança viária