Página de pesquisa de jurisprudência do Supremo apresenta mudanças nas bases de súmulas e informativos
27 de novembro de 2023A pesquisa por súmulas agora apresenta resultados em ordem numérica, crescente ou decrescente, a depender da ordenação por mais recentes ou mais antigos
2ª Turma mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores
27 de novembro de 2023Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do ministro Dias Toffoli
Governo realiza vistoria de imóveis entregues em Porto Velho para evitar ocupação irregular
27 de novembro de 2023De acordo com a legislação do programa Minha Casa Minha Vida, os beneficiários têm 30 dias, a partir da assinatura do contrato de aquisição do imóvel, para realizarem a mudança
Primeira convocação de estudantes selecionados em processo seletivo de estágio é realizada pelo Detran
27 de novembro de 2023Os convocados devem apresentar ao IEL/RO a documentação exigida no edital e assinar o Termo de Compromisso de Estágio, de 24 de novembro a 4 de dezembro
PF incinera 130 quilos de drogas em Rondônia
27 de novembro de 2023A maior parte da droga destruída é oriunda do Bolívia
Incra/RO promove Mutirão de Regularização Fundiária
27 de novembro de 2023O atendimento visa dar agilidade aos processos de titulação dos lotes
MP investiga empresa fornecedora de merenda escolar por possível ato de improbidade - fraude em licitação e fornecimento de produtos impróprios ao consumo
27 de novembro de 2023Itens não teriam origem comprovada, dentre outros graves problemas
MPRO obtém condenação a 59 anos de prisão de homem acusado de estuprar menina de 6 anos
27 de novembro de 2023Mãe da vítima também foi condenada
STF é a última trincheira da democracia
27 de novembro de 2023É óbvio que Bolsonaro está por trás da tentativa de anular o STF, escreve Eduardo Guimarães
Crise da PEC é aviso: desarranjos na democracia brasileira persistem no pós-Bolsonaro
27 de novembro de 2023'A aprovação da proposta sobre decisões monocráticas do Supremo acirrou o conflito entre governo e ministros da Corte', escreve a colunista Tereza Cruvinel