TV Assembleia estreia programa em celebração aos 21 anos da Lei de Libras
24 de abril de 2023Série, com seis episódios, estreia nesta segunda-feira
Prefeitura de Porto Velho distribuiu 2,2 milhões de mudas de café aos produtores
24 de abril de 2023Município produz cerca de 100 toneladas de café por ano
Deputado Laerte Gomes tem audiência com presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab durante compromissos no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo
24 de abril de 2023Parlamentar e secretário de Governo de SP e assuntos institucionais conversaram sobre a administração de Rondônia e o estado de São Paulo
MPRO obtém condenação de dois responsáveis por roubos em série
24 de abril de 2023Conforme a denúncia oferecida pelo MPRO, os crimes ocorreram no dia 27 de novembro de 2022 em Ariquemes
Declare seu amor: Coordenador da Infância recebe representantes de conselhos
24 de abril de 2023O procedimento é simples e rápido, mas, ainda assim, o TJRO tem diversificado ações para garantir que as doações aconteçam por meio da mobilização de diversos setores da sociedade
Acusado de roubar motocicleta é condenado a mais de 13 anos de reclusão
24 de abril de 2023O réu já tem um histórico com quatro condenações criminais
Decisão do STJ mobiliza advocacia
24 de abril de 2023Com isso, o STJ estabeleceu, por maioria, que vale aquilo que está na lei, não o que imagina a visão exuberante de polissílabos, mas de frágil argumentação lógica, dos que ainda tentam priorizar o acessório na aplicação do texto legal
TSE mantém mandato do deputado federal Lebrão
24 de abril de 2023Para o causídico que defendeu o deputado Lebrão, o advogado Nelson Canedo, a decisão proferida está em harmonia com a atual jurisprudência do TSE
Presidente do STF reafirma necessidade de fixação de honorários segundo o CPC
24 de abril de 2023Em sua decisão, a ministra apontou a Súmula 279, que estabelece não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova
