Corte Especial mantém afastamento de desembargador e de assessor técnico do TJTO
24 de abril de 2023A medida, imposta pela primeira vez ainda na fase investigativa do caso, havia sido renovada até 27 de abril de 2023, em decisões referendadas pela Corte Especial
Corte Especial define que calendário extraído de site de tribunal serve para comprovar feriado local
24 de abril de 2023Com o julgamento, a Corte Especial reformou acórdão da Segunda Turma que havia rejeitado a cópia de calendário disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro como prova de feriado local
Última semana para pagamento com 20% de desconto
24 de abril de 2023Desconto é válido para pagamento até o próximo dia 28
Maternidade Municipal é referência em selo de Iniciativa Hospital Amigo da Criança
24 de abril de 2023Título é conferido pelo Ministério da Saúde aos hospitais que cumprem os dez passos para o sucesso do aleitamento materno
Homem é morto a facadas em bar no distrito de Bandeirantes
24 de abril de 2023A vítima ainda chegou a ser socorrida pelo dono do bar, mas não resistiu aos ferimentos
Txai Suruí, Samela Sateré Mawé e o documentário 'O Território' vencem o Prêmio Megafone de Ativismo
24 de abril de 2023Os premiados estão sendo anunciados pelas redes sociais em vídeos protagonizados pela atriz e humorista Nathalia Cruz e receberão um troféu, que é uma obra de arte feita pelo artivista Mundano
Advogado é condenado à suspensão do exercício profissional e multa pelo TED da OAB-RO
24 de abril de 2023A suspensão será mantida até que o advogado ressarça ao cliente os valores, inclusive com correção, desde o efetivo desembolso
STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
24 de abril de 2023Na origem da ação penal, a desembargadora foi afastada cautelarmente do cargo pelo prazo inicial de um ano, medida prorrogada até fevereiro de 2024
Tabelião responderá objetivamente por falha no serviço ocorrida antes da Lei 13.286/2016
24 de abril de 2023O autor informou que em outra ação, já transitada em julgado, foi reconhecida a nulidade da escritura
A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ
24 de abril de 2023A partir da definição jurídica da cadeia de custódia, o Pacote Anticrime instituiu a regulamentação sobre uma das questões mais sensíveis do processo penal: a guarda dos vestígios do delito