Piso nacional do magistério é condição para cumprimento do direito fundamental à educação, afirma MPF em audiência no Congresso
22 de abril de 2023Posicionamento da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF foi apresentado durante audiência pública no Congresso Nacional
Lei que prevê reajuste anual do piso salarial nacional dos professores da educação básica tem plena eficácia, defende Câmara do MPF
22 de abril de 2023Em manifestação, GT Interinstitucional Fundef/Fundeb da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF defende que norma receba interpretação conforme à Constituição
Fazendo Justiça: TJRO recebe programa de identificação biométrica de pessoas presas
22 de abril de 2023Paralelo ao evento de identificação, também será articulada atividades no sistema socieducativo de Rondônia
UNIR, IFRO E SBEM realizam eventos integrados na área de Educação Matemática
22 de abril de 2023O Tema do evento é "Tendências pedagógicas: Possibilidades de ensinar e aprender matemática”
Nova iluminação de LED no Espaço Alternativo traz mais segurança e economicidade
22 de abril de 2023Local agora conta com cerca de 700 pontos de luz
Nota sobre o cancelamento da distribuição no PJE
22 de abril de 2023Acontece que essa normatização levada a cabo por Tribunais não poderá invadir a competência privativa da União para legislar sobre matéria processual, como adverte o Art. 22, I, da Constituição Federal
Seguindo MP Eleitoral, TSE confirma fraude à cota de gênero pelo Republicanos nas Eleições 2020
22 de abril de 2023Partido lançou duas candidatas fictícias que obtiveram votação ínfima, não fizeram campanha nem comprovaram gastos, em contrariedade à legislação eleitoral
Cartas de Lula ao militar
22 de abril de 2023"Os governos do PT deixaram a Defesa nas mãos dos comandantes", critica Manuel Domingos Neto
Anderson, não se mate. Delate!
22 de abril de 2023"Entregue os chefes, Anderson. Sua libertação está na delação", escreve a colunista Carla Teixeira
