Execução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
27 de outubro de 2023Ao julgar o caso, o tribunal estadual apontou que o dispositivo legal que permite a cobrança das parcelas vencidas no curso da execução seria próprio do rito da prisão do devedor, sendo incompatível com o dispositivo que regula a penhora
Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
27 de outubro de 2023Em julgamento concluído nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei 9.514/1997, vigente há 26 anos, não viola princípios constitucionais
Normas que restringem participação de mulheres nas Forças Armadas são questionadas no STF
27 de outubro de 2023PGR alega que limitação viola princípios da isonomia e da igualdade entre homens e mulheres
2ª Turma afasta prescrição em caso de trabalho doméstico em condição análoga à escravidão
27 de outubro de 2023Segundo o colegiado, o Estado não pode compactuar com a impunidade em razão da passagem do tempo
Você sabia que para emitir certidões eleitorais não é preciso sair de casa?
27 de outubro de 2023Veja o passo a passo para gerar e validar esses documentos direto na página do TSE
Brasil tem a maior eleição informatizada do mundo
27 de outubro de 2023Justiça Eleitoral garante 40 oportunidades de auditorias das urnas eletrônicas e dos sistemas eleitorais
Governo comemora Dia do Servidor Público com programação especial no Palácio Rio Madeira
27 de outubro de 2023A gincana contou com a participação de servidores das secretarias e demais unidades do Poder Executivo, que concorreram em sete provas
Reforma do SAMU em Machadinho do Oeste tem recursos do deputado Luizinho Goebel
27 de outubro de 2023O parlamentar disponibilizou emenda individual no valor de R$ 225 mil para custear as obras no local
Moraes vota pela condenação de mais seis réus pelo 8 de janeiro
27 de outubro de 2023Nove ministros devem votar; julgamento termina em 7 de novembro
