Os alicerces jurídicos da humanidade
20 de outubro de 2023Com normas que inspiraram os sistemas legislativos modernos, Edipro reúne Código de Hamurabi, Leis de Manu e Doze Tábuas em volume único
Perdeu o título de eleitor? Veja como tirar a 2º via do documento
20 de outubro de 2023Em caso de extravio ou perda, site do TSE e aplicativo e-Título oferecem ferramentas gratuitas para impressão
Comissão aprova prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica
20 de outubro de 2023Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação dos casos em que agressores de mulheres serão afastados do lar
20 de outubro de 2023Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Relatório final da CPMI incomodou quem não o leu: os militares
20 de outubro de 2023"Os 'empijamados' militares não suportaram ver os nomes de oito generais pela primeira vez perfilados ao lado de uma lista de crimes", escreve Denise Assis
A urgência do resgate institucional das Forças Armadas
20 de outubro de 2023"Não é apenas a ideologia fascista que se tornou uma arma contra a paz na República, mas também o crime organizado", diz Florestan Fernandes Jr.
Comissão repudia uso do aparato de inteligência estatal com fins políticos
20 de outubro de 2023Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal
Cláudia de Jesus organiza audiência pública sobre a transposição dos servidores
20 de outubro de 2023Evento discute o enquadramento de servidores no quadro da União
Dois policiais civis de Rondônia presos com 200 Kg de entorpecentes no Mato Grosso
20 de outubro de 2023A prisão foi efetuada por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio da Polícia Militar do Mato Grosso
