STF dá seis meses para União elaborar plano contra crise carcerária
04 de outubro de 2023Estados e DF também terão que apresentar planos próprios
Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso
04 de outubro de 2023CCJ aprovou PEC que limita decisões e estabelece mandato para ministro
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
04 de outubro de 2023Tribunal inicia Ciclo da Transparência - Eleições 2024
STF reconhece violação massiva de direitos no sistema carcerário brasileiro
04 de outubro de 2023Governo federal deve elaborar plano para melhorar condições como superlotação, excesso de presos provisórios, saúde e higiene
TST confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva
04 de outubro de 2023Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral
Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação
04 de outubro de 2023A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas
Redução de voos em Rondônia é tema de audiência na 2ª Vara de Fazenda Pública
04 de outubro de 2023Ação civil pública é movida pelo Município de Porto Velho em face da Latam, Azul e Gol
Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é discutida em Colóquio promovido no TJRO
04 de outubro de 2023Programação organizada pela Escola da Magistratura ampliou o debate com palestrantes de diversas áreas
Mutirão de limpeza de descartes irregulares alerta comunidade às margens do rio Guaporé
04 de outubro de 2023A atividade objetiva incentivar a preservação da natureza, garantindo um ambiente saudável com preservação da vida aquática
Cirone Deiró diz que Refaz traz alívio aos empresários e ajuda na geração de emprego e renda
04 de outubro de 2023Deputado defendeu a viabilização do benefício e votou favorável pela aprovação do programa que atendeu reivindicação dos empresários