Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
20 de junho de 2023O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso especial em que a ex-companheira alegou que a questão da meação estaria preclusa no inventário, porque o magistrado, em decisão anterior, teria reconhecido a ela esse direito
É cabível a suspensão do cumprimento de sentença em caso de intervenção em entidade de previdência complementar
20 de junho de 2023Com base nesse entendimento, por unanimidade, a Turma deu parcial provimento ao recurso especial de uma entidade de previdência complementar que, em fase de cumprimento de sentença, buscou suspender a execução de uma ação de cobrança de um credor
Deputado Alex Redano pede emissão de cédula de identidade a alunos
20 de junho de 2023Parlamentar destaca a importância dos documentos
Deputado Laerte Gomes cobra incentivos para piscicultura de Rondônia durante reunião no Ministério da Pesca em Brasília
20 de junho de 2023Parlamentar apresentou demandas do setor ao ministro André de Paula e ao secretário Nacional de Pesca Industrial, Expedito Neto
Deputado Alex Redano indica recuperação na RO 257 em Ariquemes
20 de junho de 2023Parlamentar falou da importância do recapeamento
Titular da Sedam faz esclarecimentos a deputados durante CPI das Unidades de Conservação
20 de junho de 2023Na oportunidade, parlamentares aprovaram diversos requerimentos para pedir informações ao Governo do Estado sobre propriedades rurais rondonienses
Em Jiparaná/RO, ação conjunta entre PRF, PC-RO e PC-MS deflagra operação 'Queima de Arquivo'
20 de junho de 2023Ao todo, três mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos
Doze vereadores aprovam projeto para contratar médicos no município de Porto Velho
20 de junho de 2023Dos 21 vereadores, 12 votaram a favor, 3 foram contra, 1 se absteve e 5 estavam ausentes na votação
Terra Yanomami fica 33 dias sem registro de alertas de garimpo ilegal
20 de junho de 2023É o período mais longo desde 2020 sem esse tipo de ocorrência, diz PF
