Magistrados devem buscar soluções consensuais em litígios da área da saúde
16 de junho de 2021“É um tema muito importante porque há uma grande judicialização da saúde nos tribunais”, avaliou o presidente do CNJ, Luiz Fux
Covid-19 no sistema prisional: taxa de crescimento de mortes é duas vezes a de novos casos
16 de junho de 2021Em estabelecimentos do sistema socioeducativo foram registrados 9.997 casos (2.432 entre internos e 7.565 entre os profissionais). O número de óbitos é de 91, todos entre servidores
Dia da Amiloidose Hereditária marca dificuldade de acesso a novas terapias
16 de junho de 2021Pacientes seguem desassistidos, sem terapias eficientes para estágios mais avançados da doença
ANEEL apresenta na Câmara dos Deputados ações para garantir segurança no suprimento de energia
16 de junho de 2021Pelo lado da oferta de energia, estamos pedindo, via ofício, a antecipação da entrega de obras de transmissão e geração de energia
ANEEL prorroga decisão de suspender cortes de energia de famílias de baixa renda
16 de junho de 2021A prorrogação da medida por mais 90 dias vale para os consumidores da tarifa social de energia elétrica, contemplando aproximadamente 12 milhões de famílias
1ª Turma lembra 31 anos do ministro Marco Aurélio no STF
16 de junho de 2021A permanência do decano na Corte se confunde com o período de vigência da Constituição Federal de 1988
Julgamento que discute se alteração do crime de estelionato deve retroagir prossegue na próxima semana
16 de junho de 2021Segunda Turma do STF vai decidir se a Lei 13.964/2019, que alterou o Código Penal e passou a prever a necessária manifestação da vítima para o prosseguimento da acusação por estelionato, pode retroagir para beneficiar réu denunciado antes dessa nova regra
Mantida reintegração de bancário dispensado pouco antes de cirurgia
16 de junho de 2021Ele sofria de doença ocupacional e tinha direito à estabilidade acidentária
Terceirizada perde estabilidade como membro da Cipa com encerramento de contrato
16 de junho de 2021A estabilidade não é vantagem pessoal, mas garantia para o livre exercício da comissão
Empresa é condenada por não informar a candidato a alto cargo sua não aprovação em processo seletivo
16 de junho de 2021Para a Segunda Turma, a conduta caracteriza má-fé contratual, com violação dos deveres de lealdade e informação