Associação de proteção veicular pode ser responsabilizada em ação que busca pagamento de seguro
04 de setembro de 2023No caso, uma mulher ajuizou ação contra uma associação de proteção veicular e uma seguradora, buscando obter indenização securitária advinda de contrato de seguro automotivo coletivo
Não houve facilitação à invasão do Planalto, diz ex-secretário do GSI
04 de setembro de 2023General Penteado depôs à CPI dos atos antidemocráticos da CLDF
Acusada da morte do filho, Monique Medeiros é transferida de presídio
04 de setembro de 2023Denúncia de ameaças à professora motivou decisão pela transferência
MP de Contas pede devolução de presentes recebidos por Bolsonaro
04 de setembro de 2023Procurador pede levantamento de todos presentes recebidos no mandato
Músico do Ultraje a Rigor, baleado na cabeça, apresenta quadro grave
04 de setembro de 2023Artista foi submetido a uma cirurgia intracraniana de emergência
Inscrições para Teste Público de Segurança da Urna 2023 vão até sexta-feira (8)
04 de setembro de 2023Presidente do TSE convida sociedade a participar para colaborar com melhoria do sistema
Ieda Chaves participa da entrega de certificados do curso de artesanato de alto padrão
04 de setembro de 2023Cursistas aprenderam novas técnicas a partir de serragem de madeira e cerâmica fria
Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 acontecerá de 18 a 22 de setembro
04 de setembro de 2023O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, comenta a importância de solicitar a inclusão dos processos na semana
Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes
04 de setembro de 2023A devedora recorreu ao STJ argumentando que o crédito decorrente das astreintes não poderia ser cedido em função do seu caráter acessório e personalíssimo, razão pela qual a cessão seria nula
STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos por furto de cabos telefônicos
04 de setembro de 2023Segundo o ministro André Mendonça, além dos testemunhos de pessoas que não presenciaram o fato, a confissão do réu foi informal