AGU lança projeto para simplificar linguagem jurídica em manifestações consultivas
02 de setembro de 2023Objetivo do “Parecer Nota 10” é facilitar a compreensão de entendimentos jurídicos por gestores públicos, otimizando a implantação de políticas públicas
MPF pede abertura de inquérito policial para apurar possível crime de homotransfobia em comentários na Internet
02 de setembro de 2023Agressões foram feitas em comentários no perfil do Instagram de um portal de notícias acreano
CNJ ajusta normas para cotas raciais em concursos para magistratura e serventias
02 de setembro de 2023As modificações nas resoluções do CNJ foram solicitadas pela Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN), em ação no Supremo Tribunal Federal (STF)
STF mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos
02 de setembro de 2023Por unanimidade, o Tribunal considerou válida a definição dos prestadores do serviço por meio de credenciamento
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02 de setembro de 2023Presidente dará uma pausa nas viagens
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Zanin suspende concurso da PMDF por limitar participação de mulheres
02 de setembro de 2023STF foi acionado pelo PT que questiona legislação distrital
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02 de setembro de 2023Agência já apreendeu cerca de 1,4 milhão de aparelhos clandestinos
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02 de setembro de 2023Artista plástico Darlan Rosa é o criador do símbolo da vacinação
