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08 de abril de 2026O valor ainda é restituído e corrigido para o contribuinte
Operação GANATUM desmonta esquema de ICMS no setor pecuário
08 de abril de 2026Operação reforça o compromisso institucional com o combate à fraude fiscal
Operação Justiça Rápida realiza 180+ audiências em aldeias indígenas
07 de abril de 2026Os principais serviços procurados nas operações foram de retificação de documentos, com 96 registros, seguidos por casos de reconhecimento e conversão de união estável em casamento, que somaram 62 registros
RO mantém condenação de engenheiro por acúmulo de cargos
07 de abril de 2026Em 2014, o engenheiro manteve o vínculo em Cacaulândia (das 14h às 18h) e assumiu um cargo comissionado em Ouro Preto do Oeste (das 7h30 às 13h30)
Editais abertos para construção de fóruns em Colorado do Oeste e Nova Mamoré
07 de abril de 2026Esse modelo contribui para uma construção mais sustentável, alinhada às melhores práticas de engenharia e responsabilidade socioambiental
Construtora é condenada por violar leis trabalhistas e segurança
07 de abril de 2026Elevadores e andaimes sem proteção geravam risco aos operários
Abril Verde: saúde física e mental no trabalho
07 de abril de 2026Programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho, alerta para a necessidade de cuidar da pessoa por inteiro
Ex-presidente da Vale é réu em ações por Brumadinho (MG)
07 de abril de 2026Schvartsman foi acusado de homicídio qualificado e de crimes ambientais decorrentes do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, desastre que resultou em 270 mortes
Perda de propriedade rural encerra arrendamento e afasta arrendatário
07 de abril de 2026Na origem do caso, foram celebrados contratos de arrendamento de imóveis rurais para exploração agrícola
