Inclusão de pessoas com deficiência é tema de campanha nacional
26 de agosto de 2023Ação foi lançada hoje por defensores públicos no Rio de Janeiro
Ondas de calor resultam de mudanças climáticas nos últimos 60 anos
26 de agosto de 2023Nordeste, Norte e Centro-Oeste foram regiões com mais alterações
Seleção para serviço público federal será feita por prova única
26 de agosto de 2023Adesão dos ministérios ao Concurso Nacional Unificado será voluntária
Homenagem a educadora marca último dia de Seminário no TCE-RO
26 de agosto de 2023Ela foi agraciada com a medalha comemorativa dos 40 anos do Tribunal e do Ministério Público de Contas, em ato realizado durante a programação do Seminário TCE-RO Educação
TRF1 segue parecer do MPF e reconhece legitimidade do Ibama para propor ação civil pública para reparação de dano ambiental
26 de agosto de 2023Tribunal anulou sentença e determinou retorno da ação à primeira instância, que havia extinguido processo sem julgamento do mérito
PGR apresenta alegações finais em mais 30 ações penais e organiza estrutura para fechamento de ANPPs
26 de agosto de 2023Com alegações desta sexta-feira (25), chega a 115 total de ações que já tiveram a manifestação que encerra fase da instrução processual
Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima
26 de agosto de 2023Por unanimidade, o STF entendeu que obrigar a mulher a comparecer à audiência viola sua livre vontade
MPRO firma TAC com o Município de Primavera de Rondônia e APAE para a realização da cavalgada e da X Mostra Cultural e Agropecuária
26 de agosto de 2023Os eventos serão realizados em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Primavera de Rondônia – APAE, no Parque de Exposição Municipal de Primavera de Rondônia
Agro, comércio e serviço podem pagar a conta da indústria na reforma tributária
26 de agosto de 2023Vale dizer, para simplificar, criaram um sistema que vigorará junto com o atual pelos próximos 10 anos
Promotoras de Justiça do MPRO palestram em evento sobre violência doméstica e familiar contra mulheres
26 de agosto de 2023O canal de escuta especializada foi criado pelo Ministério Público para receber denúncias primando pelo acolhimento e escuta humanizada da vítima