Provimento orienta tribunais sobre pagamento de precatórios
05 de novembro de 2025Provimento n. 207/2025 do CNJ define regras de atualização, juros e pagamento de precatórios e RPVs, garantindo uniformidade após a Emenda Constitucional n. 136/2025
MPF propõe mudanças em contratos de planos de saúde
05 de novembro de 2025Nota técnica elaborada pela Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica apresenta sugestões na regulamentação para proteger beneficiários
Projeto sobre inspeção de produtos de origem animal na Alero
05 de novembro de 2025Mudanças visam atualizar dispositivos legais e fortalecer a competitividade do setor
MPF questiona leis de atendimento a advogados no Acre
05 de novembro de 2025Representação do MPF foi encaminhada ao Ministério Público do Estado do Acre para atuação
Cirone Deiró intermedeia parceria para centro de câncer em Cacoal
05 de novembro de 2025O protocolo de intenções foi assinado na última sexta-feira (31), com a presença do deputado Cirone Deiró, que intermediou a parceria
Delegado Lucas defende produtor rural em audiência sobre embargos
05 de novembro de 2025Parlamentar afirmou que hoje há grave inversão de prioridades no país
Alero confirma equilíbrio nas contas públicas de Rondônia
05 de novembro de 2025Avaliação das metas fiscais do 1º e 2º quadrimestres de 2025 indica crescimento de receitas e manutenção do equilíbrio nas contas públicas
Polícia Civil prende idosa por tráfico de drogas
05 de novembro de 2025A ação é resultado de trabalho investigativo, que vinha monitorando o estabelecimento comercial da suspeita há várias semanas
Teto do Simples está entre temas a resolver até dezembro
05 de novembro de 2025Segundo Oliveira, há uma série de pautas legislativas e regulatórias com prazos que se encerram até 31 de dezembro de 2025
