ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito
18 de janeiro de 2023O motivo é que a empresa, ao proibir férias em um período, deu causa ao ajuizamento da reclamação e, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo
Marcas com baixo poder distintivo devem coexistir com outras semelhantes, confirma Quarta Turma
18 de janeiro de 2023Ao ter o pedido rejeitado em duas instâncias, a empresa recorreu ao STJ pleiteando a proteção integral da marca "Rose & Bleu", para seu uso exclusivo em todo o território nacional
TJRO divulga datas dos primeiros julgamentos de 2023 e oportuniza a toda sociedade assistir pela internet
18 de janeiro de 2023Para este ano de 2023 estão previstos o início dos primeiros julgamentos de recursos processuais - apelação cível, agravo, entre outros - para o dia 25 deste mês de janeiro. Nesse dia, a 2ª Câmara Cível e a 2ª Câmara Criminal julgarão 135 processos, sendo 65 da área cível e 70 da criminal
Poder Judiciário de Rondônia revoga uso obrigatório de máscaras nas unidades judiciais
18 de janeiro de 2023Uso de máscara continua sendo recomendado, mas não será exigido para entrada nos fóruns e outros prédios da justiça
Lei Maria da Penha: condenados não poderão exercer cargo público
18 de janeiro de 2023Medida foi sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes
PRF apreende duas armas de fogo e munições
18 de janeiro de 2023Armamentos eram transportados sem autorização legal
PF tenta identificar homem que destruiu relógio histórico no Planalto
18 de janeiro de 2023Fotos da Agência Brasil podem contribuir com investigação
Mínimo tem que subir de acordo com o crescimento da economia, diz Lula
18 de janeiro de 2023Grupo vai elaborar nova Política de Valorização do Salário Mínimo
Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas
18 de janeiro de 2023Ao todo, 200 decisões já foram proferidas pelo ministro do STF
Dois indígenas pataxó são assassinados no sul da Bahia
18 de janeiro de 2023Eles foram alvo de tiros em Itabela