Mantida condenação de empresário por morte de 16 pessoas em acidente
18 de janeiro de 2023Decisão do ministro André Mendonça nega pedido para anulação do julgamento
Supremo valida prazo de validade menor para porte de arma de policiais aposentados
18 de janeiro de 2023Plenário do STF entendeu que a norma não invade competência da União para legislar sobre material bélico
STF inicia análise da situação dos presos por atos terroristas em Brasília após audiências de custódia
18 de janeiro de 2023Ao todo, 1.459 audiências de custódia foram realizadas, sendo 946 pelo TRF-1 e 513 pelo TJDFT; Supremo vai decidir em todos os casos quem segue preso e quem pode ser liberado mediante colocação de tornozeleira eletrônica e outras restrições
Uso de máscara deixa de ser obrigatório no MPRO
18 de janeiro de 2023O MPRO permanecerá avaliando o cenário epidemiológico da doença no país, considerando a natureza essencial da atividade prestada pela instituição e a necessidade de assegurar condições mínimas para sua continuidade
Denúncia leva prisão de homem suspeito de tráfico de drogas
18 de janeiro de 2023Com base nos indícios, o indivíduo, de 19 anos, que já possui passagem criminal pelo crime de tráfico de drogas, foi detido e apresentado a delegacia juntamente com a droga apreendida
Reforço oral contra a pólio é aplicado nas UBSs Dom Bosco e L1 Maringá
18 de janeiro de 2023Vacina VOP está prevista no calendário de rotina do Ministério da Saúde
Falta um mês para o desfile da Banda do Vai Quem Quer
18 de janeiro de 2023Desfile será dia 18 de fevereiro, sábado de Carnaval, pelas principais ruas do centro da Capital
Sintero cobra do Estado e dos Municípios a implantação do Piso do Magistério de 2023, definido pelo MEC
18 de janeiro de 2023Esperamos que a implantação do novo valor ocorra o quanto antes possível, com efeitos financeiros retroativos a janeiro”, disse a presidente do Sintero, Lionilda Simão
MP solicita da OAB relação de estudantes com deficiência que tiveram negada a matrícula na rede pública de ensino
18 de janeiro de 2023As denúncias foram divulgadas amplamente em notícias veiculadas no site da OAB e em outros portais de notícias
'Taxação do Sol' não inviabiliza a energia solar
18 de janeiro de 2023A Lei 14300 sancionada em 6 de janeiro de 2022 é considerada o “Marco Legal da Energia Solar”