Contrato de corretagem pode condicionar pagamento da comissão a evento futuro e incerto
07 de agosto de 2023Segundo o processo, no contrato de assessoria técnico-imobiliária, a empresa se comprometeu a intermediar parcerias entre uma construtora e os proprietários de terrenos, a fim de que fossem desenvolvidos os empreendimentos
STF conclui audiências de instrução de 228 ações penais dos presos pelo 8/1
07 de agosto de 2023Foram realizados oitivas de 21 testemunhas convocadas pela PGR e 386 testemunhas de defesa, além de interrogatório de todos os 228 réus presos
Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre escritório e advogada associada
07 de agosto de 2023Segundo o ministro Gilmar Mendes, a insistência da Justiça do Trabalho em aplicar a Súmula 331 do TST gera insegurança jurídica e compromete avanços econômicos e sociais
Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
07 de agosto de 2023Segundo a norma, inexistência do vínculo ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da entidade religiosa
Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional
07 de agosto de 2023Quando apresentou seu relatório, Otto destacou a permissão do uso do ozônio aos profissionais da saúde para seus pacientes
PGJ recebe visita institucional do novo Procurador-Geral do Estado
07 de agosto de 2023A reunião foi acompanhada também pelo Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago
Geração Distribuída aumenta no país e reduz valor de contas de energia
07 de agosto de 2023Investimento previstos são de R$ 38 bilhões no ano e geração de 26GW
BB é primeiro banco a oferecer gerenciador financeiro pelo WhatsApp
07 de agosto de 2023Uso da ferramenta no aplicativo de mensagens é pioneiro no Brasil
Ninguém acerta seis dezenas da Mega-Sena e prêmio vai a R$ 75 milhões
07 de agosto de 2023Ao todo, 121 apostas acertaram a quina e vão ganhar R$ 49.036,67
