Comprovante de agendamento não prova recolhimento de depósito recursal
03 de janeiro de 2023O documento não serve para demonstrar o cumprimento do prazo
Sem demonstração de conduta desleal, justa causa de coordenadora operacional é afastada
03 de janeiro de 2023A empresa terceirizada a acusava de ter prestado os mesmos serviços à tomadora de serviços por conta própria
Enem 2022 será reaplicado nos dias 10 e 11 de janeiro
03 de janeiro de 2023Participam quem não fez o exame por doença e pessoas presas
Pelé é sepultado após cortejo por ruas de Santos
03 de janeiro de 2023Cerimônia contou apenas com a presença de familiares e amigos próximos
Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria
03 de janeiro de 2023Para o TJPR, não seria necessário a ação autônoma de responsabilização do gestor, garantindo-se a ele, entretanto, o direito de regresso contra o depositário em razão do desaparecimento dos bens
Ministros do STJ prestigiam cerimônias de transmissão de cargo a ministros do novo governo
03 de janeiro de 2023Em discurso, Dino ressaltou a importância da defesa da democracia, da proteção da Constituição Federal e da harmonia e do diálogo entre os poderes
Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
03 de janeiro de 2023O juízo de primeiro grau concedeu parcialmente a ordem, no sentido de impossibilitar a utilização de tal critério para obstar a assinatura do referido contrato com a impetrante
Coronel Marcos Rocha toma posse para o segundo mandato; Presidente da OAB-RO participa da solenidade
03 de janeiro de 2023Coronel Marcos Rocha, foi reeleito no pleito de 2022, para governar o Estado de Rondônia pelos próximos 4 anos
Pesquisa alerta para mortes infantis causadas por rotavírus
03 de janeiro de 2023Apesar de não incluído na pesquisa, Brasil registra aumento de casos
