PM é acionada por suspeita de bomba próximo ao Aeroporto de Brasília
24 de dezembro de 2022Artefato foi recolhido e enviado para perícia
Em mensagem de Natal, Lula lembra vítimas da covid e das chuvas
24 de dezembro de 2022Presidente eleito divulgou mensagem nas redes sociais
Operação Natal apreende drogas, localiza foragidos e veículos roubados
24 de dezembro de 2022Objetivo da ação é garantir a segurança nas estradas
Aeroportos e rodovias com movimentação intensa neste sábado
24 de dezembro de 2022PRF segue com a Operação Natal até amanhã
Boletim diário sobre o coronavírus em Rondônia
23 de dezembro de 2022Informamos que nas últimas 24 horas foram registrados 04 óbitos por covid no Estado de Rondônia
Cassada decisão sobre vínculo empregatício de ex-diretor da CBF
23 de dezembro de 2022Segundo o ministro Roberto Barroso, a Justiça do Trabalho violou entendimento do STF sobre terceirização
Grupo de trabalho do CNJ atuará para apoiar na redução da letalidade policial
23 de dezembro de 2022Decisão atende determinação do Supremo na ADPF 635, na qual o Plenário limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia
Servidores municipais e estaduais que têm filho ou dependente com deficiência podem ter jornada reduzida
23 de dezembro de 2022Seguindo parecer do MPF, STF aplicou, por analogia, regra do Estatuto dos Servidores Federais, em caso com repercussão geral
Quarta Turma define que depósito prévio para ajuizar ação rescisória deve ser em dinheiro
23 de dezembro de 2022O tribunal local indeferiu a petição inicial, sob o fundamento de não ter sido atendida a exigência legal do depósito prévio, conforme disposto no artigo 968, II, do Código de Processo Civil (CPC)
