Desembargador Monico recebe troféu do Prêmio Jurisprudência Ambiental 2024
09 de setembro de 2025A premiação destaca decisões judiciais de relevante impacto na proteção do meio ambiente no Brasil
TST anula dispensa imotivada de servidora concursada celetista em estágio probatório
09 de setembro de 2025Decisão reconheceu que administração pública deve motivar o desligamento mesmo durante estágio probatório
Jornalistas contratados por empresa pública têm direito reconhecido à jornada de 5h
09 de setembro de 2025Para a SDI-1, jornada prevista em lei para a categoria se aplica também a empresas não jornalísticas
Presidente da Jovem Advocacia da OAB RO integra Comissão Nacional no CFOAB
09 de setembro de 2025Indicação reforça a representatividade da advocacia rondoniense em nível nacional
OAB Rondônia celebra nomeação de Greice Stocker para o CNMP
09 de setembro de 2025Greice Stocker é conselheira federal pela OAB-RS e atuará na vaga destinada à advocacia
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
09 de setembro de 2025Os membros do grupo foram denunciados pela tentativa de homicídio contra os três policiais que eram os alvos dos disparos
Terceira parcela do IPTU/2025 vence em 15 de setembro
09 de setembro de 2025A quitação pode ser realizada via aplicativos, Pix ou, presencialmente, nas agências bancárias e casas lotéricas
Semasf divulga Serviço de Acolhimento nas UBSs
09 de setembro de 2025As UBSs foram escolhidas por sua proximidade com a comunidade, funcionando como pontos estratégicos na disseminação das informações
Congresso promulga PEC que muda regras para pagamento dos precatórios
09 de setembro de 2025Medida ajuda União, estados e municípios a pagar dívidas judiciais
