MPF defende direito de pessoa transgênero que contestou exigências para adotar nome social em documentos
15 de março de 2023Segundo entendimento do STF, manifestação da vontade do indivíduo é suficiente para retificação do registro civil
PGR reafirma defesa da constitucionalidade do poder investigatório do Ministério Público
15 de março de 2023Em memorial enviado aos ministros do STF, Augusto Aras reitera tratar-se de garantia constitucional conferida ao Parquet e legitimada pela Corte
TRE-RO sediará evento em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor
15 de março de 2023O evento será realizado pela Rede Estadual de Ouvidoria (REOUV) e contará com a participação/apoio de órgãos que compõem a REOUV
Confúcio Moura: Brasil deve investir na geração de energias renováveis Fonte: Agência Senado
15 de março de 2023Para o senador, o momento histórico aponta para tendências muito melhores no futuro próximo, e a aposta deve ser na produção de energias limpas, como a eólica e a solar
Tribunal do Júri da Comarca de São Miguel do Guaporé divulga pauta de julgamento para o 1º semestre de 2023
15 de março de 2023Todos os julgamentos terão início às 8 horas
MP e Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade discutem políticas de combate ao preconceito e à discriminação racial
15 de março de 2023A Secretária veio acompanhada de representantes do SINTERO e de integrantes de movimentos sociais ligados à promoção da igualdade racial
Senac Rondônia está com vagas abertas para cursos gratuitos oferecidos pelo Programa Senac de Gratuidade – PSG
15 de março de 2023Os cursos serão ofertados nas 7 (sete) unidades que fazem parte do Departamento regional do Senac Rondônia, localizada nas cidades de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno e Vilhena
Saúde cardiovascular - O coração das mulheres como protagonista
15 de março de 2023Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente as doenças cardiovasculares respondem por um terço das mortes de mulheres no mundo, com 8,5 milhões de óbitos por ano, ou mais de 23 mil por dia
Município realiza etapa estadual do Basquete 3×3
15 de março de 2023Jogos acontecem na sexta e sábado, no Gerivaldão
