IPTU : prazo para pagamento com desconto encerra em abril
02 de março de 2023Vilhenenses devem ficar atentos ao prazo para pagamento do IPTU com desconto
Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes
02 de março de 2023Medida vale para produtos com segurança e eficácia comprovadas
Funai vem a público corrigir nota difamatória publicada em 2022, após o desaparecimento de Bruno Pereira e Dom Phillips
02 de março de 2023Foram os indígenas do Javari que localizaram o ponto exato dos crimes e forneceram informações cruciais para que as investigações pudessem se aprofundar
Há 100 anos, Brasil perdia Rui Barbosa, um dos maiores brasileiros da história
02 de março de 2023A obra de bronze que homenageia um dos defensores da criação do STF e patrono dos advogados ganhou uma cicatriz e continuará no Tribunal sem ser restaurada do dano sofrido
Inquérito contra desembargador por ofensa a guarda municipal é anulado por falta de intimação da defesa
02 de março de 2023Segundo o ministro Gilmar Mendes, foram violados os princípios do contraditório e da ampla defesa no julgamento de recurso da Procuradoria-Geral da República
Ao validar Lei Maria da Penha, STF garantiu proteção das mulheres contra violência doméstica
02 de março de 2023Série de matérias sobre decisões da Corte sobre direitos das mulheres celebra o Mês da Mulher
Relator vota contra utilização da taxa Selic para a correção de dívidas civis
02 de março de 2023O relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão, votou contra a utilização da Selic nesses casos
Julgamento com perspectiva de gênero representa avanço no reconhecimento do direito à igualdade
02 de março de 2023Esse foi o objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao lançar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, cuja adoção vem sendo recomendada no Brasil desde fevereiro de 2022
Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena
02 de março de 2023Após o trânsito em julgado para a acusação, ainda haverá a análise de eventual prescrição no caso
Para Terceira Turma, multa prevista em acordo homologado judicialmente tem natureza de cláusula penal
02 de março de 2023Um grupo de pessoas ajuizou ação de obrigação de fazer contra a imobiliária, e as partes acabaram fazendo acordo que foi homologado em juízo