Morte de empregador no curso de ação rescisória não afasta condenação a pagamento de honorários
17 de março de 2021Embora tenham sido intimados, os herdeiros não se habilitaram para prosseguir a causa
Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego
17 de março de 2021As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador
Cabo do Exército é condenado por chantagem após furtar imagens íntimas de soldado e pedir R$ 10 mil
17 de março de 2021O caso ocorreu na cidade de Dourados (MS) e ambos os militares integravam a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
Oficial que negou acesso aos autos de sindicância não cometeu abuso de autoridade, decide Tribunal
17 de março de 2021O fato é que uma das testemunhas convocadas para depor, apresentando-se como advogado, solicitou acesso integral e obtenção de cópia da referida sindicância antes de prestar o testemunho
GMF reúne instituições para discutir elaboração de protocolo de apuração de denúncias de tortura a presos
17 de março de 2021Medida busca atender ao Protocolo de Istambul, do qual o Brasil é signatário
Nota de Pesar - Dalterson Vieira Pinto
17 de março de 2021Nesse momento de tristeza e consternação só nos cabe pedir que Deus possa confortar sua família para que possam enfrentar essa imensurável perda com serenidade
Presidente Alex Redano defende reforço na estrutura do presídio de Ariquemes
17 de março de 2021Durante reunião com o secretário da Sejus, deputado também criticou a superlotação
Comissão aprova recomendação para funcionamento de usina de oxigênio em Guajará
17 de março de 2021Deputados se reuniram na noite de terça-feira, após as sessões realizadas na terça-feira
Deputado Eyder Brasil denuncia falta de comida para gestantes na maternidade do HB
17 de março de 2021Parlamentar pediu que a Sesau se atente a outros problemas da saúde do estado que não envolvem a Covid-19