Ministro Gilmar Mendes discute prisão domiciliar para pais de menores de 12 anos
20 de outubro de 2022Em encontro com o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o decano recebeu informações sobre o cumprimento da decisão da 2ª Turma no HC 165704
Não há litisconsórcio passivo necessário entre rede social e autor de conteúdo ofensivo, decide Terceira Turma
20 de outubro de 2022Com esse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso especial para determinar a remoção de postagens ofensivas divulgadas no Facebook, envolvendo uma rede de restaurantes
Justiça do Trabalho deve julgar pedido de técnico para sacar FGTS em razão da pandemia
20 de outubro de 2022Trabalhador reivindica acesso aos valores por necessidades geradas a partir do estado de calamidade
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora
20 de outubro de 2022A casa serve de residência à família do filho de um dos sócios
Primeiros dias de atendimentos da Justiça Rápida Itinerante, no Baixo Madeira, têm grande adesão da comunidade
20 de outubro de 2022Ação tem parceria da Justiça Federal, Ministério Público Estadual, defensorias públicas da União e do Estado e Advocacia-Geral da União
Adoção e acolhimento se tornarão metas estratégicas do Judiciário Rondoniense
20 de outubro de 2022O intuito é conferir maior celeridade processual aos processos de adoção
Campus oferta 1300 vagas em cursos de formação inicial e continuada na modalidade EaD
20 de outubro de 2022O resultado final será divulgado no dia 07 de novembro de 2022
Departamento Regional de Rondônia divulga programação de suas unidades para o evento Mundo SENAI 2022
20 de outubro de 2022As inscrições podem ser feitas acessando o link - Mundo SENAI 2022 (office.com)
Ministro garante reajuste das aposentadorias e do salário mínimo
20 de outubro de 2022Novo valor deve cobrir ao menos a inflação
