'Registre-se' facilita retificação de nome de pessoas trans em RO
22 de abril de 2026Para atendida, retificação de nome simboliza luta por respeito e cidadania
TJRO visita PMRO para fortalecer proteção às mulheres
22 de abril de 2026Para a desembargadora, a aproximação institucional é um passo fundamental para a melhoria contínua do atendimento às mulheres
TJRO reforça normas de segurança e acesso
22 de abril de 2026Orientação inclui uso correto do crachá e respeito aos procedimentos de entrada previstos pelo CNJ
Tribunal autoriza retirada de sobrenome por abandono afetivo
22 de abril de 2026Na origem do caso, o homem foi registrado como filho pelo padrasto, que se casara com sua genitora antes de seu nascimento
Justiça especializada julgará injúria racial contra adolescente
22 de abril de 2026O julgado destacou que as varas especializadas integram o sistema de garantias de direitos da população infantojuvenil, o que não pode ser afastado por ato normativo de tribunal local
Advogadas vítimas de violência terão prioridade na Justiça do Trabalho
22 de abril de 2026Medida abrange ainda mulheres com medidas protetivas a seu favor, que cuidem de pessoas com deficiência ou estejam amamentando
Farmácia indenizará família de entregador morto em acidente
22 de abril de 2026Ainda que a culpa tenha sido de terceiros, o uso de motocicleta é considerado atividade de risco
Bancária perde juros reduzidos após demissão
22 de abril de 2026Taxa mais benéfica estava atrelada à relação de emprego
Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA
22 de abril de 2026Segundo diretor da PF, a ação foi um ato de reciprocidade
