Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas
26 de abril de 2023Será o terceiro grupo a ter as denúncias julgadas pela Corte
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
26 de abril de 2023Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas
Toffoli vota para tornar réus mais 200 investigados por atos golpistas
26 de abril de 2023Se aceita a denúncia, acusados se tornam réus no processo
Para MPF, é constitucional devolução a usuários de tributos recolhidos por distribuidoras de energia
26 de abril de 2023Segundo Augusto Aras, consumidores arcaram com PIS e Cofins e são titulares de créditos decorrentes da exclusão do ICMS
Inadimplência tem nova alta, mas agora em ritmo menor, aponta Serasa
26 de abril de 2023Bancos e Cartões de Crédito seguem como a principal razão da inadimplência, com 31,03% das dívidas
MFA lançou Programa de Litigância Estratégica no Brasil
26 de abril de 2023A iniciativa pretende construir soluções jurídicas inovadoras e incluirá um grupo de estudos do Direito Animal
TJ-SP decide se fotógrafo que perdeu olho em protesto terá indenização
26 de abril de 2023Em 2016, Sérgio teve seu direito à reparação pelo Estado negado. O juiz de 1ª instância argumentou que o fotógrafo teria se colocado "em situação de risco" ao se posicionar entre os policiais e os manifestantes
Promotoria de Justiça reforça necessidade de redução de acidentes de trânsito
26 de abril de 2023Após todas as ponderações acerca do tema, a Promotora agradeceu a presença dos participantes, bem como a colaboração de cada um, no sentido de dar continuidade à articulação de ações concretas para fazer frente a esse problema grave
Semasf reúne equipes para planejamento de construção de mapeamento
26 de abril de 2023O objetivo é identificar e traçar o perfil das famílias atingidas pela enchente
