Representantes do MP-RO visitam município para saber sobre a Busca Ativa Escolar
20 de setembro de 2022A estratégia visa acompanhar estudantes fora da escola ou em risco de evasão
ANS determina que planos cubram teste para varíola dos macacos
20 de setembro de 2022No Brasil, já são 7.019 casos e duas mortes
Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem
20 de setembro de 2022Informação foi divulgada pelo relator geral do Orçamento de 2023
Especialista em Direito Administrativo, advogada Fernanda Marinela será palestrante em evento da OAB-RO no dia 23 de setembro
20 de setembro de 2022Fernanda Marinela carrega em sua bagagem a experiência de ter sido a primeira mulher presidente da OAB-AL e foi também conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público
Prazo prescricional em contratos com sucessão negocial é contado do último deles, reafirma Terceira Turma
20 de setembro de 2022No processo, em primeira instância, o juiz limitou a taxa de juros remuneratórios em 12% ao ano, além de afastar a cobrança de capitalização mensal, recalcular a taxa de administração e determinar a restituição dos valores pagos a mais pelo autor
Súmula 326 do STJ permanece válida na vigência do CPC/2015, define Quarta Turma
20 de setembro de 2022Ao resolver a divergência, o colegiado compreendeu que o valor sugerido pela parte autora continua servindo, nos termos da Súmula 326
Aeroportuário que aderiu a PDV não pode reclamar parcelas na Justiça
20 de setembro de 2022Para a 8ª Turma, a adesão implica quitação irrevogável dos direitos decorrentes da relação de emprego
ICMS: estados devem garantir diferencial competitivo do etanol
20 de setembro de 2022Na decisão, o ministro André Mendonça também prorrogou por 30 dias o prazo para a implantação da tributação monofásica
STF vai discutir participação de empresas do mesmo grupo em execução trabalhista
20 de setembro de 2022Com o reconhecimento da repercussão geral da matéria, o mérito da controvérsia será submetido a posterior julgamento pelo Plenário da Corte
